http://apnews.myway.com/article/20071111/D8SRJ1DO0.html
A discussão é em si bastante velha: quanto da própria privacidade se está disposto a ceder em nome da segurança? E quanto desta segurança é real, quanto o jogo vale a pena? Fazer com que o Grande Irmão conheça qualquer dos meus movimentos permite-nos viver tranquilos?
Quando falamos de privacidade, comumente entendemos que posso comunicar o que quero e a quem eu quero sem que ninguém mais tenha o direito de me ouvir ou ler-me, a menos que um juiz decida que isso seja um perigo. Privacidade significa também anonimato, e a Rede se parece muito com a terra prometida: aquele que finge ser quem talvez não seja, protegido pela distância criada do monitor, exprime-se livremente.
Certamente, a Internet pode ser empregada mesmo para objetivos nada nobres: o anonimato em rede pode ser um problema para identificar eventuais malfeitores. A Rede pode fornecer os meios aos malvados para agirem na sombra. Deve-se, por isso, renunciar à uma parte de nossa intimidade? E quão grande deve ser esta parte, para que se torne eficaz?
Para Donald Kerr, Deputado e Diretor da Inteligência Nacional dos Estados Unidos, a pergunta é simples. A privacidade assim como a entendemos deve ser reconsiderada: é necessário termos privacidade desde que não se confunda com o anonimato. Uma afirmação do tipo parece facilmente um contra senso, mas Kerr explica: no novo conceito de privacidade, as comunicações pessoais ou de negócios são garantidas, sendo salvaguardadas pelo governo e as empresas às quais o governo confia o suporte técnico. As pessoas cedem seus dados espontaneamente assim como fariam para subscrever um serviço, como num compartilhamento electrónico ou preenchendo um perfil no MySpace.
Assim, o governo ou quem tiver conhecimento dos aspectos da vida de uma pessoa, conhecendo seus hábitos, os seus amigos, seus sucessos, os seus problemas, agora poderia então intervir para garantir a segurança dos seus cidadãos, num mundo onde o risco e o terrorismo ameaçam estes mesmos cidadãos em toda parte.
Confiem-nos vossas vidas, disse Donal Kerr: somente para nós, nenhum outro poderá ver - assim salvaguardaremos vossa privacidade - e limitar-nos-emos a manter a vista de longe para evitar que se torne uma ameaça. Para a vossa mesma segurança.
As declarações Kerr levantaram sua previsÃvel “bomba” (polverone) quando o Congresso está justamente discutindo uma proposta de lei que permita evitar a necessidade processo tribunal para efetuar atividade de vigilância sobre o solo dos EUA: o Foreign Inteligência Vigilância Act.
O problema que o Congresso vem enfrentando deriva do fato que nos canais dos Estados Unidos passam comunicações estrangeiras, mesmo as potencialmente perigosas, e que não podem ser interceptadas por uma lei de 1978, que precisamente prevê a autorização de um juiz para poder agir dentro do território nacional. Alterar esta lei - dizem na Casa Branca - retiraria as atuais obstruções às atividades de inteligência.
O cenário que prevê o espião governamental, de qualquer modo, não pertence mais somente ao futuro: já agora o AT&T enfrenta uma ação promovida pela Electronic.frontier.foundation. Um técnico aposentado da AT&T revelou ter instalado, em 2003, um dispositivo para coletar e copiar chamadas em um supercomputador governamental, bem como correio electrónico e acessos aos sÃtios Internet produzidos sobre linhas AT&T. De acordo com o EFF, existem nos Estados Unidos pelo menos 20 dispositivos do mesmo tipo.
A questão para Kerr não é o recolhimento de informações, mas a criação de um sistema de leis e de regulamentações que evite o uso ilÃcito destas informações: esta é a nova privacidade. “um sistema de leis, regras, hábitos, de acordo com uma infra-estrutura garantida por comissões de vigilância e de privacy board, um sistema sobre o qual sejam avaliados e medidos os atos colaborativos das inteligências”.
Tanto que, na Rede, os dados sensÃveis expostos ao publico já são numerosos: “as gerações mais jovens” - Kerr tem 68 anos - “têm uma idéia muito diferente sobre o que seja a privacidade, aquilo que querem proteger sobre suas vidas e seus negócios.” Proteger o anonimato é uma batalha que não pode ser vencida. Qualquer um que datilografou o seu nome no Google compreende isso”.
“A referência está no serviço de social networking, MySpace e Facebook, e no comércio na Internet, onde milhões de pessoas já têm confiado seus dados pessoais. Como declarou: as informações estão já disponÃveis, coletadas, tornemos a prática comum e regulamentemos tudo. Fá-lo-á o governo, e, por conseguinte, há de se ter confiança. No máximo, algumas companhias privadas, à s quais confiaremos a parte técnica, poderão ter acesso aos vossos dados, mas é um pequeno sacrifÃcio em nome da segurança.
Kerr adiciona ainda que quer separar privacidade, anonimato e segurança, como se não fossem quase interdependentes: qual privacidade se pode ter quando o meu nome continua manifestamente ligado ao que escrevo, digo e comunico?
Além disso, esta visão “privacidade” seria oposta a de “segurança”: se o que eu faço, se o que é coletado e arquivado fica à disposição de quem tenha as autorizações ou as capacidades para acessar, posso realmente ficar tranquilo?
Quem vigiará os vigias? Porque não pode ser suficiente “Somos o governo, tenham vocês confiança em nós”.
http://www.zeusnews.it/index.php3?ar=stampa&cod=6443
[ZEUS News -18-11-2007]
ver tb
http://www.eff.org/cases/att
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