…cyrano disse,

Há uma razão para nossas televisões terem mais poder de fogo do que nós, nos borrifando com trilhões de bites enquanto nós só respondemos com cômicos toques em nossos controles remotos. Para permitir que os sinais cheguem intactos, o governo tem que dividir o espectro de freqüências em faixas que depois licencia a particulares. A (rede de notícias americana) NBC tem uma licença e você não.

Assim, a NBC pode mergulhá-lo em “Friends” seguido por um “Scrubs” muito especial e você consegue se sentar passivamente em seu sofá. É uma troca assimétrica que domina nossa cultura, economia e política — só o rico e famoso pode divulgar suas mensagens — e tudo baseado no fato que as ondas de rádio no seu indomado hábitat interferem umas com as outras.

Mas elas não fazem isso.

A lei de propriedade intelectual contemporânea é construída em torno da noção do autor como um indivíduo, criador original e solitário, e é para este quadro que suas proteções são concebidas. O “autor”, neste sentido moderno, é o criador de obras de arte únicas, cuja originalidade garante sua proteção sob as leis de propriedade intelectual — particularmente as leis de “copyright” e de “direitos de autoria”. Esta noção, no entanto, não é nem natural nem inevitável. Ao contrário, surgiu em um tempo e lugar específicos — a Europa do século 18 — em conexão com um formato particular de tecnologia da informação — a imprensa. Apesar disso, tal noção continua sendo o paradigma dominante em nossa era global, multicultural, pós-colonial e eletrônica — um paradigma que vai além do copyright para influenciar todos os tipos de direitos de propriedade intelectual. Devemos reconhecer o aspecto político presente nesta visão de “autoria”: como entendida atualmente, trata-se de um portal através do qual deve-se passar de forma a garantir direitos de propriedade, um portal que está fechado para um número desproporcional de modos de produção não-ocidentais, tradicionais, colaborativos e folclóricos.

The Bellagio Declaration (1993 Rockefeller Conference)

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